Processo 100126/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2003 16:58
Autuado em 11/03/2003 16:58
Oficio de encaminhamento 008/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 350/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   350/ 2006 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO
22/03/2006 Acórdão   350/ 2006 Negativa de Registro ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
01/09/2005 Resolução   6744/ 2005 Diligência Conforme DATJ RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ELVIRA VELOZO DO NASCIMENTO
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
05/10/2006 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 3586/2006-ODL-DATJ
11/05/2006 11:05 do aviso de recebimento do ofício 744 /2006
30/09/2003 09:00 do Protocolo nº 445131/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2489/2006
28/04/2006 46 Acórdão nº 350/2006
07/10/2005 19 Resolução nº 6744/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2007 12:17 DP Processo em remessa externa
13/03/2007 10:15 DP  
08/03/2007 11:00 DIJUR  
29/01/2007 11:12 DEX  
26/09/2006 17:31 DIJUR Parecer nº 18040/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ACÓRDÃO Nº. 350/06 - TC, ANULANDO A INATIVAÇÃO. REMESSA DO PROTOCOLADO À DEX PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, À ORIGEM PARA ARQUIVAMENTO.
06/09/2006 08:11 DP Processo em remessa externa
05/09/2006 08:15 DP  
29/08/2006 16:48 DIJUR  
21/08/2006 16:18 SAUDI  
14/08/2006 14:39 DP  
25/05/2006 12:59 DIJUR Parecer nº 10754/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DEMONSTRADA A ANULAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO - ENCAMINHAMENTO AO RELATOR.
28/04/2006 09:13 DP Processo em remessa externa
27/04/2006 12:05 DP  
24/04/2006 14:43 DIJUR  
17/04/2006 17:16 S2C  
11/04/2006 16:51 DG  
17/03/2006 14:17 SAUDI  
13/03/2006 09:08 GCRI  
20/02/2006 11:25 SMPjTC Parecer nº 3350/2006 - negativa do registro
02/12/2005 11:11 DIJUR Parecer nº 1740/2006 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005.
11/08/2005 14:58 DG Resolução nº 6744/2005 -
29/06/2005 13:40 SMPjTC Parecer nº 9951/2005 - negativa do registro
09/12/2004 14:53 DIJUR Parecer nº 6217/2005 - nova diligência
20/08/2004 15:52 DG  
24/11/2003 16:00 SMPjTC Parecer nº 12138/2004 - diligência
30/09/2003 14:35 DIJUR Parecer nº 12161/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DILIGÊNCIA.
21/08/2003 11:42 DG  
09/07/2003 09:23 SMPjTC Parecer nº 11912/2003 - diligência
12/03/2003 13:47 DIJUR Parecer nº 5436/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
11/03/2003 16:57 DIJUR  

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